Resumo Profissional

Experiência com mais de 6 anos na área Tributária, com ênfase no contencioso tributário mediante a confecção de minutas, impugnações, recursos, bem como análise da legislação, jurisprudência e doutrina para adoção de estratégias processuais e elaboração de parecer jurídico.
Possuo habilidade em desenvolver matérias jurídicas para publicações nas mídias sóciais e meios de comunicação, com ênfase no cenário econômico empresarial, para manter os contrinuintes informados das diversas mudanças/atualizações do judiciário, bem como de eventuais benefícios fiscais.
Busco a oportunidade de maximizar os resultados de desempenho, a fim de encarar novos desafios, adquirir maior conhecimento e crescimento profissional.

Informações Básicas
Idade:
E-mail:
thais.ssilva.adv@gmail.com
Telefone:
11 94715-5014 | 11 98502-1908
OAB:
426.979
Habilidades Profissionais
* Inglês - Aulas particulares: Nivel básico.
* ESA OAB\SP - Direito Tributário Aplicado à Empresa: Tributos Indiretos & Impactos na Gestão Financeira das Pessoas Jurídicas.
Kanomata Advogados: Iniciação à Advocacia Tributária.
Lopes & Castelo Sociedade de Advogados: Noções Básicas de Direito Tributário.
Foro Regional do Butantã - SP - CEJUSC/2016: Trabalho voluntário na qualidade de mediadora entre as partes.
Experiências Profissionais

Setembro 2019 - Atual

Lopes & Castelo - Sociedade de Advogados
Advogada Tributárista

  • Atuação direcionada ao contencioso tributário (esfera judicial e administrativa);
  • Confecção de peças processuais (mandado de segurança, embargos à execução fiscal, impugnações, manifestações, agravo de instrumento, recurso de apelação e recurso especial/extraordinário);
  • Elaboração de parecer jurídico, relatório processual;
  • Controle e acompanhamento de prazos processuais;
  • Adoção de estratégias processuais com base na legislação, jurisprudência e doutrina;
  • Solicitação de certidão de regularidade fiscal, bem como entrada no pedido de habilitação de crédito decorrente de decisão judicial transitada em julgado;
  • Elaboração de matérias jurídicas;

Junho 2018 - Setembro 2019

Lopes & Castelo - Sociedade de Advogados
Assistente Jurídico Tributário

  • Extração de publicações nos sites AASP, Advise e Mérita;
  • Elaboração de custas processuais;
  • Análise de cessões de crédito em precatórios;
  • Elaboração de relatório processual, procurações e substabelecimentos;
  • Análise e andamentos de processos físicos e eletrônicos;
  • Pesquisa de jurisprudência e doutrina;
  • Emissão de custas judiciais e certidão de distribuição de processos;
  • Distribuição de ações e protocolos nos sistemas PJE/E-SAJ/EPROC, E-cac, SVA e Assinador Livre da Receita Federal;
  • Apoio a área de atendimento ao cliente e contratação de correspondentes;
  • Orientação e coordenação de estagiários;

Agosto 2016 - Junho 2018

Lopes & Castelo - Sociedade de Advogados
Estagiária

  • Confecção de relatórios processuais;
  • Peças processuais de baixa complexidade;
  • Elaboração de custas processuais;
  • Diligências em Fóruns e Órgãos Públicos;
  • Despacho com Autoridades;

Formação/Cursos Complementares

2021 - 2023

IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Especialização em Direito Tributário
Pós-Graduanda

Cursando

Dezembro - 2017

Unversidade São Judas Tadeu
Bacharel em Direito

Concluído

Junho - 2022

Bruno Oliveira
Inglês Nível Básico

Cursando

Maio - 2020

ESA OAB\SP
Direito Tributário Aplicado à Empresa Tributos Indiretos - Impactos na Gestão Financeira das Pessoas Jurídicas

Concluído

Abril - 2020

Kanomata Advogados
Iniciação à Advocacia Tributária

Concluído

Fevereiro - 2020

Lopes & Castelo Sociedade de Advogados
Noções Básicas de Direito Tributário

Concluído

Maio - 2016

Foro Regional do Butantã - SP - CEJUSC/2016
Trabalho voluntário na qualidade de mediadora entre as partes

Concluído

Artigos/Publicações

09 mar. 2023

Thais Souza - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados
STJ pacifica entendimento e determina que filial não pode obter certidão de regularidade fiscal se houver dívida da matriz ou outra filial

Veja na Integra

10 fev. 2023

Thais Souza - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados
Coisa julgada tributária: STF finaliza julgamento e nega modulação

Veja na Integra

07 fev. 2023

Thais Souza - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados
STF: Quebra de decisão definitiva e os limites da coisa julgada tributária

Veja na Integra

05 jan. 2023

Thais Souza - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados
Nova Solução de Consulta n° 63 - Permite exclusão da ajuda de custo do home office da contribuição ao INSS

Veja na Integra

17 mai. 2022

Thais Souza - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados
Governo amplia redução da alíquota do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados de 25% para 35%

Veja na Integra

17 nov. 2021

Thais Souza - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados
Programa de Parcelamento Incentivado de débitos tributários relativos ao ICMS no Estado do Espírito Santo

Veja na Integra

16 de set. de 2021

Thais Souza - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados
Justiça Federal de SP exclui PIS e Cofins da própria base de cálculo

Veja na Integra

13 de ago. de 2021

Thais Souza - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados
STF retomará julgamento da exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins

Veja na Integra

6 de ago. de 2021

Thais Souza - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados
Boletim Informativo 29 – Lopes & Castelo

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17 de jul. de 2021

Thais Souza - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados
Pagamento por serviços ambientais não integram a base de cálculo do imposto e das contribuições – IRPJ/CSLL/COFINS/PIS-PASEP

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28 de abr. de 2021

Thais Souza - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados
Live – Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins – Dia 28/04 às 19h

Veja na Integra

31 de mar. de 2021

Thais Souza - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados
Alteração do Convênio ICMS nº 79/2020

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22 de jan. de 2021

Thais Souza - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados
Virtualização dos processos físicos – Celeridade processual

Veja na Integra

8 de jan. de 2021

Thais Souza - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados
Programa Especial de Parcelamento de débitos tributários relativos ao ICMS no Estado do Rio de Janeiro

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24 de nov. de 2020

Thais Souza - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados
STF: Decide pela constitucionalidade de alíquotas diferenciadas para PIS e COFINS sobre importação de autopeças

Veja na Integra

31 de ago. de 2020

Thais Souza - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados
STF: Decide pela constitucionalidade da multa por atraso ou ausência na entrega da DCTF

Veja na Integra

11 de ago. de 2020

Thais Souza - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados
STF – JULGAMENTO DA EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFIN

Veja na Integra

8 de jul. de 2020

Thais Souza - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados
IOF – Alíquotas zero nas operações de crédito de 03 de abril a 02 de outubro de 2020

Veja na Integra

1 de jun. de 2020

Thais Souza - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados
Tributos – Contribuições Federais e Parcelamentos: medidas facilitadoras adotadas pela PGFN devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19)

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